29/04/2020 às 23:05 498 visualizações
A Prefeitura Municipal de Esperança/PB, através da Secretaria de Assistência e Serviço Social & da Secretaria de Saúde, torna público o presente Edital de Chamamento Público, objetivando a abertura de Credenciamento junto à Secretaria de Assistência e Serviço Social & a Secretaria de Saúde para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por Costureiros(as) (Pessoa Física), Microempreendedores Individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na Cidade de Esperança/PB, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID - 19, nos termos do presente Edital e seus anexos e, ainda, segundo as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Preenchendo o formulário do link: https://forms.gle/XsRKhcfffkvc6MsK7 O edital pode ser visto através do link: https://www.esperanca.pb.gov.br/images/2020.QOEsp.04.d28.ECP_Assist%C3%AAncia.pdf